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quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CARTEIRA DE TRABALHO

 

 


 

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CARTEIRA DE TRABALHO

 

 

Eu, ________________________________________________,

portador do RG nº ____________________________________,

órgão expedidor ________ e do CPF______________________,

residente no endereço _________________________________

___________________________________________________,

Bairro _____________________________________________ 

Município ____________________ CEP __________________

 

Declaro   que   não   possuo    Carteira   de   Trabalho (CTPS).

Declaro  estar  ciente  de  que  a  falsidade  nas  informações

Acima   implicará   nas   penalidades   cabíveis,  previstas  no

Artigo 15 da Lei 12.101/09.

 

 

 

_________________, _____, de ______________ de _________

 

 

 

____________________________________

Assinatura do declarante

 

 

 

 

 

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Declaração de Vizinho Confinante ( Declaração de vizinho para usucapião)

    TERMO DE DECLARAÇÃO DE VIZINHO CONFINANTE   Eu, ________________________________________________________, __________________, __...