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segunda-feira, 5 de outubro de 2020

DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE “DO LAR”






 DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE “DO LAR”    
 
 Eu, ___________________________________________________________________,

 portador (a) da carteira de identidade nº ______________________________________, 

órgão de expedição __________________,do CPF nº____________________________, 

declaro que exerço atividades   “do lar”, sem remuneração.
 
Declaro ainda não possuir nenhum tipo de renda, formal ou informal. Acrescento ainda que 

minhas necessidades financeiras são supridas da seguinte maneira:  ____________________ __________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________. 

Assumo inteiramente a responsabilidade perante o Art. 299, do Código Penal, que versa 

sobre declarações falsas, documentos forjados ou adulterados, constituindo em crime de 

falsidade ideológica, além disso, declaro que estou ciente de que a inveracidade das 

informações prestadas poderão indeferir a solicitação do candidato. 

________________________________, ______de ____________de 20_____ 

_____________________________________________________ 
                     Assinatura do declarante                         


Este modelo de Declaração pode ser utilizado pelo candidato ou por seus responsáveis legais para informar a atual fonte de renda. Ela deve ser utilizada para todos os membros do grupo familiar que exercem atividades “do lar”, ou seja, sem remuneração. O candidato deverá entregar declaração original contendo, obrigatoriamente, data, assinatura do declarante (como consta no documento) e cópia do documento de identificação daquele que assina o documento. Para candidatos menores de 18 anos, o declarante deverá ser o responsável legal.


                                                     Download PDF

Declaração de Vizinho Confinante ( Declaração de vizinho para usucapião)

    TERMO DE DECLARAÇÃO DE VIZINHO CONFINANTE   Eu, ________________________________________________________, __________________, __...