terça-feira, 27 de outubro de 2020

DECLARAÇÃO DE NÃO CONTATO COM O PAI E/OU COM A MÃE E DE RECEBIMENTO OU NÃO RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA



DECLARAÇÃO DE NÃO CONTATO COM O PAI E/OU COM A MÃE E DE

 RECEBIMENTO OU NÃO RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

 

 

Eu, _____________________________________________________,

Portador (a) da carteira de identidade nº _________________, órgão de expedição ______________, do CPF nº _____________________,

Declaro para os devidos fins que: (selecione uma opção abaixo)

 

         Possuo contato                                    NOME:

         Com meu pai    ________________________________________     

 

         Possuo contato

         Com minha mãe ___________________________________________

 

        Não possuo contato

        Com meu pai             _________________________________________

 

        Não possuo contato

         com minha mãe      _________________________________________

 

Declaro ainda que:

            Recebo pensão alimentícia mensal no valor de R$ _______________

 

            Não recebo pensão alimentícia.

 

Assumo inteiramente a responsabilidade perante o Art. 299, do Código Penal, que versa sobre declarações falsas, documentos forjados ou adulterados, constituindo em crime de falsidade ideológica, além disso, declaro que estou ciente de que as inveracidade das informações prestadas poderão indeferir a solicitação do candidato.

 

 

___________________________, _______ de ______________ 20_____

 

 

_____________________________________________

Assinatura do declarante


Este modelo de declaração pode ser utilizado pelo candidato para informar que possui ou não possui relacionamento/contato com a mãe e/ou pai e que recebe ou não pensão alimentícia mensal.

 

O candidato deverá entregar declaração original contendo, obrigatoriamente, data, assinatura do declarante (como consta no documento) e cópia do documento de identificação daquele que assina o documento. Para candidatos menores de 18 anos, o candidato deverá ser o responsável legal.


 

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Declaração de União Estável



 Declaração de União Estável

Eu, ___________________________________________________________
portador (a) da carteira de identidade nº __________________________,
órgão expedidor ___________, do CPF nº __________________________,
declaro para os devidos fins que vivo  em união estável com o (a) Sr. (a) 
______________________________________________________________
portador (a) da carteira de identidade nº  __________________________,

órgão expedidor ___________, do CPF nº ___________________________,
desde ___________ de ____________________________ de ___________.


Assumo  inteiramente  a  responsabilidade  perante  o   Art. 299, 
do Código Penal, que versa sobre declarações falsas, documentos 
forjados  ou  adulterados, constituindo  em  crime   de   falsidade 
ideológica, além  disso,  declaro   que   estou   ciente   de  que  a 
inveracidade  das  informações  prestadas   poderão   indeferir   a 
solicitação do candidato.                                                               


_______________________, _________de ___________________de  20______


__________________________________________________
Assinatura do declarante


___________________________________________________
Assinatura do cônjuge


________________________________________________________________________













DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA - FEITA PELO DONO(RESPONSÁVEL) DO IMÓVEL

 

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

Eu,_______________________________________________________ 

Residente em  ______________________________________________

Cidade: _____________________________UF:_____CEP: ___________

CPF: ______________________RG:______________________

Órgão expedidor:________

Declaro para fins de comprovação de residência que a :

 

Sr.(a) ____________________________________________________________

CPF: ______________________RG:_____________________

Órgão expedidor________

Reside  em  imóvel  de  minha  propriedade,  localizado no endereço a baixo citado :

Endereço: __________________________________________________

Cidade: ______________________UF:______CEP:________________

Na condição de:

(  ) membro da família;

(  ) imóvel cedido;

(  ) imóvel alugado sem contrato formal;

(  ) imóvel alugado com contrato formal;

 

Este documento só será aceito com a firma do declarante reconhecida em cartório.

 

Responsabilizo-me pela exatidão e veracidade das informações declaradas e estou ciente de que, se falsa a declaração, ficarei sujeito (a) às penas da lei, conforme prescrito no art. 299 do Código Penal.

 

____________, ______ de ________________ de_________

 

______________________________________

Assinatura do(a) declarante


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segunda-feira, 5 de outubro de 2020

DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE “DO LAR”






 DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE “DO LAR”    
 
 Eu, ___________________________________________________________________,

 portador (a) da carteira de identidade nº ______________________________________, 

órgão de expedição __________________,do CPF nº____________________________, 

declaro que exerço atividades   “do lar”, sem remuneração.
 
Declaro ainda não possuir nenhum tipo de renda, formal ou informal. Acrescento ainda que 

minhas necessidades financeiras são supridas da seguinte maneira:  ____________________ __________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________. 

Assumo inteiramente a responsabilidade perante o Art. 299, do Código Penal, que versa 

sobre declarações falsas, documentos forjados ou adulterados, constituindo em crime de 

falsidade ideológica, além disso, declaro que estou ciente de que a inveracidade das 

informações prestadas poderão indeferir a solicitação do candidato. 

________________________________, ______de ____________de 20_____ 

_____________________________________________________ 
                     Assinatura do declarante                         


Este modelo de Declaração pode ser utilizado pelo candidato ou por seus responsáveis legais para informar a atual fonte de renda. Ela deve ser utilizada para todos os membros do grupo familiar que exercem atividades “do lar”, ou seja, sem remuneração. O candidato deverá entregar declaração original contendo, obrigatoriamente, data, assinatura do declarante (como consta no documento) e cópia do documento de identificação daquele que assina o documento. Para candidatos menores de 18 anos, o declarante deverá ser o responsável legal.


                                                     Download PDF

Declaração de Vizinho Confinante ( Declaração de vizinho para usucapião)

    TERMO DE DECLARAÇÃO DE VIZINHO CONFINANTE   Eu, ________________________________________________________, __________________, __...