DECLARAÇÃO DE NÃO CONTATO COM O PAI E/OU COM A MÃE E DE
RECEBIMENTO OU NÃO
RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
Eu,
_____________________________________________________,
Portador (a) da carteira de
identidade nº _________________, órgão de expedição ______________, do CPF nº
_____________________,
Declaro para os devidos fins que: (selecione uma opção abaixo)
Possuo contato
NOME:
Com meu pai ________________________________________
Possuo
contato
Com minha mãe
___________________________________________
Não possuo contato
Com meu pai _________________________________________
Não
possuo contato
com minha mãe _________________________________________
Declaro ainda que:
Recebo
pensão alimentícia mensal no valor de R$ _______________
Não
recebo pensão alimentícia.
Assumo inteiramente a
responsabilidade perante o Art. 299, do Código Penal, que versa sobre
declarações falsas, documentos forjados ou adulterados, constituindo em crime
de falsidade ideológica, além disso, declaro que estou ciente de que as
inveracidade das informações prestadas poderão indeferir a solicitação do
candidato.
___________________________,
_______ de ______________ 20_____
_____________________________________________
Assinatura
do declarante
|
Este modelo
de declaração pode ser utilizado pelo candidato para informar que possui ou
não possui relacionamento/contato com a mãe e/ou pai e que recebe ou não
pensão alimentícia mensal.
O candidato
deverá entregar declaração original contendo, obrigatoriamente, data,
assinatura do declarante (como consta no documento) e cópia do documento de
identificação daquele que assina o documento. Para candidatos menores de 18
anos, o candidato deverá ser o responsável legal. |
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