DECLARAÇÃO
DE SEPARAÇÃO DE CORPOS
Eu,_________________________________________________________,
portador (a)
da carteira de
identidade nº , órgão de
expedição _______________, do
CPF nº ___________________________,
declaro
para os devidos fins que estou separado (a) de corpos desde a data
de
de __________________________
de ,
do
Sr. (a) .
Assumo
inteiramente a responsabilidade perante o Art. 299, do Código Penal, que versa
sobre declarações falsas, documentos forjados ou adulterados, constituindo em
crime de falsidade ideológica, além disso, declaro que estou ciente de que a
inveracidade das informações prestadas poderão indeferir a solicitação do
candidato.
de de
20________
Assinatura do declarante
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