sexta-feira, 4 de junho de 2021

INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

 


INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

Por este instrumento particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel e na melhor forma que entre si fazem de um lado, como o(s) Vendedor(es)  ___________________________________ ___________________________________________________________________________________, ___________________________, ____________________________, ________________________,  portador do RG no ___________________Órgão Emissor: _________, CPF nº __________________, residente e domiciliado no endereço: ____________________________________________________ __________________________________________________________________________________,    (e sua esposa(o), caso seja casado(a)) ________________________________________________ __________________________________________________________________________________, _________________________, ____________________________, __________________________, portadora do RG no ________________ Órgão Emissor _________,  CPF no __________________,      e como  Comprador(es), ______________________________________________________________ __________________________________________________________________________________, _______________________, _____________________________, __________________________, portador do RG no _________________, Órgão emissor ________, CPF nº ____________________, residente e domiciliado no endereço: ___________________________________________________     _________________________________________________________________________________, (e sua esposa(o), caso seja casado(a)) ___________________________________________________ _________________________________________________________________________________, _________________________, ____________________________, __________________________, portadora do RG no ________________, Órgão Emissor _________,  CPF no ___________________, têm justos e contratados, dentro dos termos, cláusulas e especificações abaixo descritas que mutuamente aceitam e assinam:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Que o(s) Vendedor(es) declara(m) ser legítimo(s) proprietário(s), a justo título e boa-fé, do imóvel, objeto do presente contrato, constituído pelo _______________________ _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________, ___________________________________________________, livre e desimpedido de quaisquer ónus judiciais, extrajudiciais e hipotecários, devidamente registrado na matrícula nº _______________ do ___________ Cartório ____________________________________________

___________________________________________________________________________________.

CLÁUSULA SEGUNDA: Pelo presente instrumento e na melhor forma, o(s) Vendedor(es) compromete(m)-se a celebrar contrato definitivo de compra e venda para fins de transferir ao(s) Comprador(es) todos os direitos, vantagens, obrigações e propriedade plena, de forma irretratável e irrevogável, isento de prestação de contas, o objeto desse Instrumento, pelo preço certo e ajustado de RS _________________ (____________________________________________) a serem pagos da seguinte forma:

                               (Exemplo de formas de pagamento)

       ( A ) R$ _________________ (__________________________   ________________)  pagos através de________________________________________________________________________, valor que está protegido pela Lei de Arras Art.417.418,419,420 do Código Civil Brasileiro.

       ( B ) R$ ________________ (______________________________________________________) pagos através de ____________________________________________________________________ que deverá ser quitado com recursos próprios pelo(s) COMPRADOR(ES) no dia da assinatura da escritura pública, previsto para logo que sair a carta de quitação junto ao banco.

Parágrafo primeiro -­­ Fica estipulada a multa de 10% sobre o valor total deste contrato a ser paga pela parte desistente do acordado.

CLÁUSULA TERCEIRA: O Contrato definitivo de Compra e Venda (Escritura Pública) será firmado após a quitação total do imóvel, e a posse do referido imóvel se dará na data da assinatura da escritura pública, o(s) Comprador(es) será(ão) imitido(s) na posse plena e definitiva, domínio, direito, ação, uso, gozo e servidão sobre o imóvel objeto deste instrumento, correndo a partir de então, por conta única e exclusiva do(s) Comprador(es), todas as taxas, impostos, custas, emolumentos e condomínio, além das demais despesas com escrituração, registros, averbações, transferências, sub-rogações e outras que incidam ou venham a incidir sobre o referido imóvel, mesmo que lançados e/ou cobrados em nome do(s) Vendedor(es), bem como se obriga(m) e se compromete(m) a cumprir e respeitar todas as obrigações próprias do imóvel, exceto aquelas que estejam vencidas ou vincendas antes da emissão, na posse, que caberão ao(s) Vendedor(es).

Parágrafo primeiro - Conforme acordado entre as partes o(s) VENDEDOR(ES) deixará(ão) no imóvel a venda os seguintes itens:____________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________

CLÁUSULA QUARTA: O(s) Vendedor(es) garante(m) não existir qualquer outra negociação envolvendo o imóvel, ora objeto da promessa de compra e venda, mas respondendo sempre pela evicção, se obriga(m) e se compromete(m) em devolver, desde que qualquer outra negociação venha a prevalecer sobre a presente, as importâncias pagas pelo(s) Comprador(es), resultantes de impostos, taxas e emolumentos, tudo independentemente de quaisquer interpelações.

CLÁUSULA QUINTA: O(s) Vendedor(es) declara(m), sob pena de responsabilidade Civil e Penal, que não responde(m) por ações reais, pessoais ou reipersecutórias que impeçam ou venham a impedir a venda, cessão, transferência e ou sub-rogação do imóvel objeto deste Instrumento em favor do Comprador.

CLÁUSULA SEXTA: O(s) Vendedor(es) compromete(m)-se ainda a prestar toda assistência junto ao Comprador, onde necessário se fizer sua assinatura ou presença para que possam transferir a Escritura Pública Definitiva para o seu nome, sem reclamação futura de importâncias devidas, além das ajustadas e recebidas neste instrumento.

CLÁUSULA SÉTIMA: Desde que quitados o valor nos termos acima ajustados, ocorrendo a hipótese de sinistro e/ou partilha de bens, fica o(s) Comprador(es), ou seus beneficiários legais e sucessores autorizados formalmente, a se habilitarem no respectivo processo ou requererem junto ao Cartório e/ou juízo competente a CARTA DE ADJUDICAÇÃO expedida a seu favor, relativamente tão somente ao Imóvel objeto deste instrumento.

CLÁUSULA OITAVA: Para dirimir toda e qualquer dúvida ou questão oriunda do presente instrumento, fica eleito o foro de ______________________________________________, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, independente do domicílio dos contratantes.

E, por se acharem justos e contratados, mandaram lavrar o presente instrumento que, sendo lido e achado conforme, assinam-no em três vias, com firma reconhecida por autenticidade, de igual teor para um só efeito jurídico, na presença de duas testemunhas.

____________________________, ________ de ___________________ de ____________.

                                                              VENDEDOR(ES)

_____________________________________             _______________________________________

Nome:                                                                             Nome:

COMPRADOR(ES)

______________________________________            ______________________________________

Nome:                                                                             Nome:

TESTEMUNHAS

______________________________________             ______________________________________

Nome:                                                                              Nome:

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