INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
Por este instrumento particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel e na melhor forma que entre si fazem de um lado, como o(s) Vendedor(es) ___________________________________ ___________________________________________________________________________________, ___________________________, ____________________________, ________________________, portador do RG no ___________________Órgão Emissor: _________, CPF nº __________________, residente e domiciliado no endereço: ____________________________________________________ __________________________________________________________________________________, (e sua esposa(o), caso seja casado(a)) ________________________________________________ __________________________________________________________________________________, _________________________, ____________________________, __________________________, portadora do RG no ________________ Órgão Emissor _________, CPF no __________________, e como Comprador(es), ______________________________________________________________ __________________________________________________________________________________, _______________________, _____________________________, __________________________, portador do RG no _________________, Órgão emissor ________, CPF nº ____________________, residente e domiciliado no endereço: ___________________________________________________ _________________________________________________________________________________, (e sua esposa(o), caso seja casado(a)) ___________________________________________________ _________________________________________________________________________________, _________________________, ____________________________, __________________________, portadora do RG no ________________, Órgão Emissor _________, CPF no ___________________, têm justos e contratados, dentro dos termos, cláusulas e especificações abaixo descritas que mutuamente aceitam e assinam:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Que o(s) Vendedor(es) declara(m) ser legítimo(s) proprietário(s), a justo título e boa-fé, do imóvel, objeto do presente contrato, constituído pelo _______________________ _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________, ___________________________________________________, livre e desimpedido de quaisquer ónus judiciais, extrajudiciais e hipotecários, devidamente registrado na matrícula nº _______________ do ___________ Cartório ____________________________________________
___________________________________________________________________________________.
CLÁUSULA SEGUNDA: Pelo presente instrumento e na melhor forma, o(s) Vendedor(es) compromete(m)-se a celebrar contrato definitivo de compra e venda para fins de transferir ao(s) Comprador(es) todos os direitos, vantagens, obrigações e propriedade plena, de forma irretratável e irrevogável, isento de prestação de contas, o objeto desse Instrumento, pelo preço certo e ajustado de RS _________________ (____________________________________________) a serem pagos da seguinte forma:
(Exemplo de formas de pagamento)
( A ) R$ _________________ (__________________________ ________________) pagos através de________________________________________________________________________, valor que está protegido pela Lei de Arras Art.417.418,419,420 do Código Civil Brasileiro.
( B ) R$ ________________ (______________________________________________________) pagos através de ____________________________________________________________________ que deverá ser quitado com recursos próprios pelo(s) COMPRADOR(ES) no dia da assinatura da escritura pública, previsto para logo que sair a carta de quitação junto ao banco.
Parágrafo primeiro - Fica estipulada a multa de 10% sobre o valor total deste contrato a ser paga pela parte desistente do acordado.
CLÁUSULA TERCEIRA: O Contrato definitivo de Compra e Venda (Escritura Pública) será firmado após a quitação total do imóvel, e a posse do referido imóvel se dará na data da assinatura da escritura pública, o(s) Comprador(es) será(ão) imitido(s) na posse plena e definitiva, domínio, direito, ação, uso, gozo e servidão sobre o imóvel objeto deste instrumento, correndo a partir de então, por conta única e exclusiva do(s) Comprador(es), todas as taxas, impostos, custas, emolumentos e condomínio, além das demais despesas com escrituração, registros, averbações, transferências, sub-rogações e outras que incidam ou venham a incidir sobre o referido imóvel, mesmo que lançados e/ou cobrados em nome do(s) Vendedor(es), bem como se obriga(m) e se compromete(m) a cumprir e respeitar todas as obrigações próprias do imóvel, exceto aquelas que estejam vencidas ou vincendas antes da emissão, na posse, que caberão ao(s) Vendedor(es).
Parágrafo primeiro - Conforme acordado entre as partes o(s) VENDEDOR(ES) deixará(ão) no imóvel a venda os seguintes itens:____________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
CLÁUSULA QUARTA: O(s) Vendedor(es) garante(m) não existir qualquer outra negociação envolvendo o imóvel, ora objeto da promessa de compra e venda, mas respondendo sempre pela evicção, se obriga(m) e se compromete(m) em devolver, desde que qualquer outra negociação venha a prevalecer sobre a presente, as importâncias pagas pelo(s) Comprador(es), resultantes de impostos, taxas e emolumentos, tudo independentemente de quaisquer interpelações.
CLÁUSULA QUINTA: O(s) Vendedor(es) declara(m), sob pena de responsabilidade Civil e Penal, que não responde(m) por ações reais, pessoais ou reipersecutórias que impeçam ou venham a impedir a venda, cessão, transferência e ou sub-rogação do imóvel objeto deste Instrumento em favor do Comprador.
CLÁUSULA SEXTA: O(s) Vendedor(es) compromete(m)-se ainda a prestar toda assistência junto ao Comprador, onde necessário se fizer sua assinatura ou presença para que possam transferir a Escritura Pública Definitiva para o seu nome, sem reclamação futura de importâncias devidas, além das ajustadas e recebidas neste instrumento.
CLÁUSULA SÉTIMA: Desde que quitados o valor nos termos acima ajustados, ocorrendo a hipótese de sinistro e/ou partilha de bens, fica o(s) Comprador(es), ou seus beneficiários legais e sucessores autorizados formalmente, a se habilitarem no respectivo processo ou requererem junto ao Cartório e/ou juízo competente a CARTA DE ADJUDICAÇÃO expedida a seu favor, relativamente tão somente ao Imóvel objeto deste instrumento.
CLÁUSULA OITAVA: Para dirimir toda e qualquer dúvida ou questão oriunda do presente instrumento, fica eleito o foro de ______________________________________________, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, independente do domicílio dos contratantes.
E, por se acharem justos e contratados, mandaram lavrar o presente instrumento que, sendo lido e achado conforme, assinam-no em três vias, com firma reconhecida por autenticidade, de igual teor para um só efeito jurídico, na presença de duas testemunhas.
____________________________, ________ de ___________________ de ____________.
VENDEDOR(ES)
_____________________________________ _______________________________________
Nome: Nome:COMPRADOR(ES)
______________________________________ ______________________________________
Nome: Nome:TESTEMUNHAS
______________________________________ ______________________________________
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