quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI CONTA POUPANÇA

 



DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI CONTA POUPANÇA

 

 

Eu,_____________________________________________________________________ ,

portador (a) da  carteira de   identidade                                                   , órgão de                      expedição              , do CPF nº_                                              , declaro para os devidos fins 

que não possuo conta poupança ou outras modalidades, em nenhuma instituição financeira.

 

 

Assumo inteiramente a responsabilidade perante o Art. 299, do Código Penal, que versa sobre declarações falsas, documentos forjados ou adulterados, constituindo em crime de falsidade ideológica, além disso, declaro que estou ciente de que a inveracidade das informações prestadas poderão indeferir a solicitação do candidato.

 

 

                                                          ,             de                            de 20         

 

 

 

 

                                          ________________________________________

Assinatura do declarante

 

 

 

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DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI CONTA CORRENTE

 




 DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI CONTA CORRENTE

 

 

Eu, ___________________________________________________________________ ,

portador (a) da  carteira de   identidade                                   , órgão de expedição       , do  CPF nº_                                                              , declaro para os devidos fins que não possuo conta corrente ou outras modalidades, em nenhuma instituição financeira.

 

 

Assumo inteiramente a responsabilidade perante o Art. 299, do Código Penal, que versa sobre declarações falsas, documentos forjados ou adulterados, constituindo em crime de falsidade ideológica, além disso, declaro que estou ciente de que a inveracidade das informações prestadas poderão indeferir a solicitação do candidato.

 

 

                                                          ,             de                            de 20              

 

 

 

                      ___________________________________________________________

Assinatura do declarante

 

 

 

 

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DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS)

 




DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO E      PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS)

 

 

Eu, ___________________________________________________________________,

portador (a) da carteira de   identidade                                                  , órgão de expedição                            , do CPF                                                                                                         , declaro para os devidos fins que não possuo Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), pelo seguinte motivo: (selecione uma opção abaixo)

 

 

(  )Nunca solicitei a emissão;

(  )Perdi/extraviei e registrei Boletim de Ocorrência;

(  )Perdi/extraviei e não registrei Boletim de Ocorrência;

Outros:                                                                                                 

 

 

Assumo inteiramente a responsabilidade perante o Art. 299, do Código Penal, que versa sobre declarações falsas, documentos forjados ou adulterados, constituindo em crime de falsidade ideológica, além disso, declaro que estou ciente de que a inveracidade das informações prestadas poderão indeferir a solicitação do candidato.

 

 

                                                          ,             de                       de 20           

 

 

                  ______________________________________________    
                                         Assinatura do declarante                                  

 


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DECLARAÇÃO DE DESEMPREGO

 




DECLARAÇÃO DE DESEMPREGO

 

Eu,                                                                                                                                       , portador (a) da carteira de identidade nº_______________, órgão de expedição                                  , do CPF                                                        , declaro para os devidos fins que estou desempregado desde                                                                .

Acrescento ainda que tenho suprido minhas necessidades financeiras da seguinte maneira:                                                                                                                                                .

 

 Assumo inteiramente a responsabilidade perante o Art. 299, do Código Penal, que versa sobre declarações falsas, documentos forjados ou adulterados, constituindo em crime de falsidade ideológica, além disso, declaro que estou ciente de que a inveracidade das informações prestadas poderão indeferir a solicitação do candidato.

 


                                                          ,             de                       de 20           

 


                                             _____________________________________________________

Assinatura do declarante

 

 

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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Declaração de Residência - Do próprio morador

 MODELO 1




Declaração de Residência

 

Eu, ____________________________________________________________, portador da carteira de identidade n°__________________________________, expedido pelo órgão _____________________________,  inscrito no CPF sob o n° ___________________________________________. DECLARO para comprovação de residência, sob as penas da Lei (art. 2° da Lei 7.115/83) que sou residente no domicilio pertencente ao

Sr. (a), _________________________________________________________, portador da carteira de identidade n°__________________________________, expedido pelo órgão ___________________________,  inscrito no CPF sob o n° ___________________________________________.

 

Declaro ainda, estar ciente de que a falsidade da presente declaração pode implicar na sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal, conforme transcrição abaixo:

Art. 299 – Omitir, em documento publico ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, com fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante.

Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público, a reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular.”

 

Brasília, ____ de ____________________ de ______.

 

 

 

Assinatura de Declarante


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DECLARAÇÃO DE AUTÔNOMO OU PROFISSIONAL LIBERAL COM OU SEM CONTRIBUIÇÃO AO INSS

 


DECLARAÇÃO DE AUTÔNOMO OU PROFISSIONAL LIBERAL

COM OU SEM CONTRIBUIÇÃO AO INSS

 

Eu, ____________________________________________ portador da

Carteira de Identidade nº____________ e do CPF nº ______________,

Declaro sob as penas das Leis Civil e Penal que exerço a função de __ 

_____________(  ) com/(  ) sem contribuição ao INSS no endereço

___________________________________________________________, 

e telefone nº  (_)_______. Com essa atividade tenho um rendimento 

médio mensal de R$ ________________ ( ______________________ 

_______________________________________________________ ).

 

 

 

 

_________________, _____ de _________________ de 20_______

 

 

 

_________________________________

Assinatura do(a) Declarante

 

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DECLARAÇÃO PARA AQUELES QUE NUNCA EXERCERAM ATIVIDADE REMUNERADA

 




DECLARAÇÃO PARA AQUELES QUE NUNCA EXERCERAM ATIVIDADE REMUNERADA

 


Eu,________________________________________________________,
portador (a) da carteira de identidade nº _________________________, órgão de expedição _______________, CPF nº  _____________________________,
declaro para os devidos fins que nunca exerci atividade remunerada.


Acrescento ainda que minhas necessidades financeiras são supridas da seguintes maneiras:  ____________________________________________  ____________________________________________________________
____________________________________________________________
____________________________________________________________
____________________________________________________________.


Assumo inteiramente a responsabilidade perante o Art. 299, do Código Penal, que versa sobre declarações falsas, documentos forjados ou adulterados, constituindo em crime de falsidade ideológica, além disso, declaro que estou ciente de que a inveracidade das informações prestadas poderão indeferir a solicitação do candidato.

 

 


__________________________, ______ de ___________ de 20 _____

 


_____________________________________________________
Assinatura do declarante






Declaração de Vizinho Confinante ( Declaração de vizinho para usucapião)

    TERMO DE DECLARAÇÃO DE VIZINHO CONFINANTE   Eu, ________________________________________________________, __________________, __...